A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União ...

Condenada a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker a um sistema do CNJ, a deputada foi presa em Roma na última ...

Sanções recentes expõem o uso político de uma lei criada para punir abusos de poder e corrupção internacional ...

O governo Lula (PT), por meio da Advocacia-Geral da União, deve garantir a defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Segundo a decisão, é 'insuficiente' justificar a necessidade das cotas apenas no argumento de que o Brasil é o País que mais ...

Nos bastidores, ainda há incerteza se a aplicação imediata da Lei da Reciprocidade Econômica é o melhor caminho a seguir ...

Um levantamento do Datafolha divulgado nesta quinta-feira 31 aponta que 57% dos brasileiros acreditam que o presidente dos ...

Em decisão assinada na última terça-feira 29, porém, Barroso argumentou que só seria possível atender à solicitação se o ...

Manifestação enviada ao TSE recomenda indeferir recurso contra sentença da primeira instância que mira o deputado federal ...

Entre os críticos à sanção, prevalece a impressão de que Trump fere a soberania brasileira para proteger a família Bolsonaro ...

A pena, raramente aplicada, está prevista no Código Penal do país. ONGs de defesa dos direitos humanos condenam ...

O ex-deputado federal José Maria Eymael deixou nesta quarta-feira 30 a presidência do partido Democracia Cristã, cargo que ...